BRASIL ESTADO LAICO??? “NUNCA NA HISTÓRIA DESSE PAÍS!”

Publicado: abril 4, 2009 em ARTIGOS, CATOLICISMO, CIÊNCIA DA RELIGIÃO, CRITICA, RELIGIÃO

Nosso Presidente cabeça de Lula novamente dá uma escorregada por que não tem capacidade reflexiva, nem pensou , (nem pensaram por ele) quando assinou o tratado com o Vaticano. Leia na integra matéria publicada em Jornal FOLHA DE SÂO PAULO.

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Contrários ao acordo assinado entre Brasil e Santa Sé em novembro, igrejas, grupos religiosos, especialistas e deputados pedem a rejeição do texto pelo Congresso Nacional.O documento, que levou mais de um ano para ser costurado – era pleiteado pela Igreja Católica havia mais de uma década-, foi assinado no Vaticano durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao papa Bento 16 e deve chegar à Câmara nos próximos dias.

Segundo denominações religiosas e até grupos católicos defensores do Estado laico, o documento sugere a prevalência da fé católica sobre as outras e ameaça o ensino leigo em escolas públicas. A falta de discussões públicas sobre o acordo também é alvo de críticas.

O Colégio Episcopal da Igreja Metodista fez uma declaração pública pedindo a sua não aprovação, por considerar que ele fere o artigo 19 da Constituição -que veda relações de dependência ou aliança entre a União e igrejas e a “distinção ou preferência entre brasileiros”. “Reafirmamos o direito da liberdade religiosa como um dos pilares indispensáveis de uma sociedade democrática”, diz a nota.

Coordenadora do grupo Católicas pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado Nunes lembra que o Brasil nunca precisou assinar acordos semelhantes porque a liberdade religiosa é garantida. “Foi um acordo costurado às escondidas da sociedade”, diz. Ela acredita que a redação indica a prevalência de uma religião. Como exemplo, cita o trecho do texto que diz “O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas”.

A professora ressalta ainda a vantagem da Igreja Católica no ensino religioso em escolas públicas: “Com todo seu poder no campo da educação, ela mobiliza todo seu aparato para fazer do ensino um ensino católico”.

Tímido

O coordenador de Projetos do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP, Francisco Borba Ribeiro Neto, discorda do argumento de que o acordo privilegie a fé católica: “O acordo é até tímido, genérico demais”.

Ribeiro diz que a todo o momento o texto reforça que os tópicos estão sob leis brasileiras -“o acordo não faz nada além de normatizar o que já existe”- e cita a peculiaridade da Igreja Católica de ter se constituído como Estado autônomo: “É um acordo entre Estados”.

O antropólogo Emerson Giumbelli, professor da UFRJ, cita exemplos em que o texto vai além da ratificação. São os artigos que tratam da anulação de casamentos religiosos, o não vínculo empregatício de sacerdotes e, ao falar do ensino religioso público, aquele que permitiria legislar sobre outras confissões e insinuaria maior pertinência de uma religião.

“Precisamos de um acordo dessa natureza no Brasil democrático de hoje? Quais seriam os impactos sobre outras confissões em um país que abriga tantas delas e procura hoje tratá-las com igualdade?”

Desde a assinatura, a CNBB tem se esforçado para explicar que não há privilégios ou discriminação. “O reconhecimento do Estado laico é um valor”, afirma o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha. O Vaticano, Estado reconhecido pela ONU, tem tratados desse tipo com cerca de 70 países.

Um dos principais objetivos da Igreja Católica é organizar questões jurídicas, inclusive trabalhistas. A Santa Sé reivindicava que não se reconhece vínculo empregatício entre os ministros ordenados: nos últimos anos, houve casos de padres que, ao deixar o sacerdócio, buscavam indenização. O mesmo ocorreu com fiéis que prestavam trabalho voluntário.

Pelo menos dois deputados federais foram a público criticar o acordo. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), que é ligado à Igreja Batista, afirma que não é uma questão religiosa, mas de respeito à Constituição. Já o deputado federal José Genoino (PT-SP) afirma que suas restrições se baseiam na defesa do Estado laico. Ele quer solicitar audiências públicas no Congresso.

Depois da assinatura do acordo, o Ministério das Relações Exteriores enviará o documento para a Casa Civil, que o remeterá à Câmara. Na Comissão de Relações Exteriores, o texto se transformará em Projeto de Decreto Legislativo. Antes de ir a plenário, passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado na Câmara, tramitará ainda no Senado”.

Fonte: Ana Flor – Folha de São Paulo – 29/03/2009

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comentários
  1. michel moura disse:

    Quer entender o lula?? soh observar os ministros, o do meio ambiente por exemplo, digno de pena, um revolucionariozinho papas na lingua, lula pode assinar ateh a exclusividade da fé catolica no brasil, pode ateh ter valor juridico, porem nao tera aplicabilidade nenhuma, digno de repudio….

  2. Eliane disse:

    Somente um ignorante como nosso caro presidente, que delira com a idéia em ser lembrado como “um grande estadista”, poderia pensar em algo parecido. O Brasil nunca passou por tantas coisas desnecessárias ao nosso crescimento como durante seu governo. Esta tentativa de bagunçar ainda mais a cabeça do povo brasileiro com a imposição de um estado laico só poderia vir mesmo de alguém com mentalidade tão pobre. O povo brasileiro tem necessidade de coisas muito mais urgentes e reais.

  3. Menezes disse:

    Caros amigos, acredito que a assinatura desse tratado entre o Vaticano e o Brasil , tem em si mesmo um valor muito mais visionário que qualquer outro. A Santa Madre, pensa no futuro, ou melhor no Seu Futuro, imaginem um funcionario que é propenso a ter a doença chamada LER, lesão por esforço repetitivo, esse mesmo funcionario trabalha em uma empresa que o “obriga” a realizar tais esforços, devido á tradição desta empresa. Por um motivo qualquer, inclusive a LER, esse funcionario sai, é demitido, tendo dado anos a fio de sua vida e saude em prol da tradição dessa empresa, o fucionario hoje esta aleijado, e a empresa não se acha nem um pouco responsável por ele. Apliquem isso ao futuro, especialmente no caso dos padres pedofilos, que hoje veem mais do que nunca a tona, porem ja existia desde o começo da proibição do casamento dos sacerdotes catolicos, a Santa Madre, com esse tratado podera simplesmente dizer. …. Nós nao temos nada com isso, ele nao tem viculo nenhum conosco ! e pronto, viu onde esta o o bote, afinal amados de cobra só se esperabote mesmo, e viva são bento ! e a “santa inquisição”, ou congregação para a suposta doutrina da fé, como se a fé dependesse de doutrina !

  4. ubiratã disse:

    tanto alarde para uma estituiçao a qual tem participaçao direta da formaçao e constituiçao de um continente e suas estituiçoes a continuar a quilo que ela sempre fes inclusive a encinar a vc ler e escrever Michel,Menezese Eliane , Q

  5. ubiratã disse:

    Até a proxima meus caros, estadista de que eu nao sei jesus te ama e maria tambem

  6. ubiratã disse:

    Até a proxima meus caros, estadista de que eu nao sei jesus te ama e maria tambem negativo esta havenddo um equivoco tem rever o conceito de liberdade e demacracia ser católico e contituir um mundo de liberdade ai se eu tivesse a graça de estudar em estituiçao academica da igreja católica

  7. véra emília e fatima disse:

    cada um tem uma opinião cada faz o que quer de sua vida

  8. Daniel Vilas Bôas disse:

    Uma pessoa como nosso ex – presidente, ignorante sob o mais puro conceito, tenho certeza que não sabe o que assinou, seus companheiros os induziram, sem ao menos detalhar o que estava assinando. Tenho certeza que ele tem culpa, não é analfabeto é letrado, tinha assessores que são doutorados, portanto sabia. Não tem religião confessada. Sabe que a maioria do povo brazileiro á católico, com isto dá voto. Sou contrário a esta assinatura. Senhores Deputos e Senadores diga não a este acordo, as eleições estão chegando, se votarem a favor vamos responder a altura que merecem.

  9. Daniel Vilas Bôas disse:

    Uma pessoa como nosso ex – presidente, ignorante sob o mais puro conceito, tenho certeza que não sabe o que assinou, seus companheiros os induziram, sem ao menos detalhar o que estava assinando. Tenho certeza que ele tem culpa, não é analfabeto é letrado, tinha assessores que são doutorados, portanto sabia. Não tem religião confessada. Sabe que a maioria do povo brazileiro á católico, com isto dá voto. Sou contrário a esta assinatura. Senhores Deputados e Senadores diga não a este acordo, as eleições estão chegando, se votarem a favor vamos responder a altura que merecem.

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